PL 1910/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1910/1999 | Parecer do Relator | 15/08/2001 | Nelson Marchezan | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1910/1999 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1910/1999 | Parecer do Relator | 15/05/2001 | Celcita Pinheiro | Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1910/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |