PL 1905/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1905/1996 | Parecer do Relator | 31/05/1999 | Dilceu Sperafico | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DILCEU SPERAFICO, A ESTE, E CONTRARIO AS EMENDAS 01 E 02 APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1905/1996 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1905/1996 | Parecer do Relator | 08/12/1999 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Agricultura e Política Rural, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1905/1996 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Agricultura e Política Rural, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 1905/1996 | Voto em Separado | 17/12/1996 | Valdomiro Meger | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 1905/1996 | Parecer Vencedor | 29/04/1998 | MILTON MENDES | Parecer do Vencedor, Dep. MILTON MENDES, pela rejeição deste, e das duas emendas apresentadas a ele. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1905/1996 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |