PL 1902/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1902/1999 | Parecer do Relator | 11/11/2005 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1902/1999 | Parecer do Relator | 06/12/2001 | Joel de Hollanda | Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1902/1999 | Parecer de Comissão | 04/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1902/1999 | Parecer do Relator | 10/09/2001 | Roberto Rocha | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1902/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |