PL 1902/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1902/1996 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Ricardo Fiuza | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste nos termos do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 1902/1996 | Substitutivo | 19/11/1996 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 1902/1996 | Parecer do Relator | 20/11/1996 | José Pimentel | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1902/1996 | Parecer de Comissão | 02/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |