PL 1898/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1898/1999 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 1898/1999 | Parecer do Relator | 21/05/2003 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1898/1999 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 1898/1999 | Voto em Separado | 14/09/2000 | Valdeci Paiva | Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 1898/1999 | Parecer Vencedor | 20/06/2001 | Manoel Vitório | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1898/1999 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |