PL 3057/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 3057/2015 | Substitutivo | 25/11/2025 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3057/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste e dos apensados, PL 3114/2015, PL 8551/2017, PL 4476/2019, PL 5728/2019, PL 5960/2019, PL 147/2020, PL 4219/2021, PL 1096/2020, PL 1660/2020, PL 1334/2020, e PL 1374/2020. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3057/2015 | Parecer de Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Acrescenta o parágrafo único ao art. 13 da Lei 8.987, de 1995, para isentar do pagamento de pedágio os residentes permanentes ou que exerçam atividades profissionais nas localidades onde haja cobrança de pedágio. Inteiro teor |