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PL 1888/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 1888/1996 Substitutivo 26/10/2001 Coriolano Sales Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 1888/1996 Parecer do Relator 26/10/2001 Coriolano Sales Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, pela inconstitucionalidade do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, pela inconstitucionalidade do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 1888/1996 Substitutivo 21/06/2001 Yeda Crusius Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 1888/1996 Parecer do Relator 21/06/2001 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação do Projeto e dos Substitutivos da CSSF e da CTASP com aumento ou diminuição da receita ou das despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1888/1996 Parecer de Comissão 27/06/2001 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação do Projeto e dos Substitutivos da CSSF e da CTASP com aumento ou diminuição da receita ou das despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 1888/1996 Substitutivo 09/09/1999 Darcísio Perondi Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 1888/1996 Parecer do Relator 09/09/1999 Darcísio Perondi PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1888/1996 Complementação de Voto 24/11/1999 Darcísio Perondi Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1888/1996 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 1888/1996 Substitutivo 17/04/2000 Luciano Castro Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 1888/1996 Parecer do Relator 17/04/2000 Luciano Castro PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTR0, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1888/1996 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor