PL 1884/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1884/1999 | Parecer do Relator | 20/06/2000 | Salatiel Carvalho | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1884/1999 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1884/1999 | Parecer do Relator | 10/04/2002 | Osvaldo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1884/1999 | Parecer de Comissão | 27/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |