PL 3038/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3038/2015 | Parecer do Relator | 21/11/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3038/2015 | Parecer de Comissão | 27/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3038/2015 | Redação Final | 20/03/2019 | Delegado Waldir | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3038/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3038/2015 | Parecer do Relator | 14/09/2016 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 3038/2015 | Parecer do Relator | 14/07/2017 | Flavinho | Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3038/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3038/2015 | Parecer do Relator | 14/12/2015 | Edinho Araújo | Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3038/2015 | Parecer de Comissão | 04/05/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |