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PL 3031/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3031/2015 Parecer do Relator 18/11/2016 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3031/2015 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3031/2015 Redação Final 31/03/2017 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3031/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 3031/2015 Parecer do Relator 04/11/2015 Magda Mofatto Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 3031/2015 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão de Turismo Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor