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PL 3030/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 3030/2015 Substitutivo 30/03/2016 Alberto Fraga Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 3030/2015 Parecer do Relator 30/05/2018 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição da Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 3030/2015. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 3030/2015 Parecer de Comissão 14/08/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela rejeição da Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 3030/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3030/2015 Autógrafo 31/03/2016 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3030/2015 Parecer Proferido em Plenário 30/03/2016 Alberto Fraga Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 3030/2015 Parecer Proferido em Plenário 30/03/2016 Joaquim Passarinho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL 4572/2016, apensado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3030/2015 Redação Final 30/03/2016 Alberto Fraga Redacao Final Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 3030/2015 Parecer Proferido em Plenário 28/11/2018 Luiz Carlos Hauly Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e pela rejeição da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.030, de 2015. Inteiro teor
RDF 2 => PL 3030/2015 Redação Final 28/11/2018 Luiz Carlos Hauly Redacao Final Inteiro teor