PL 3016/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3016/2015 | Parecer do Relator | 02/12/2015 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3016/2015 | Parecer de Comissão | 11/04/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3016/2015 | Parecer do Relator | 30/04/2019 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/19 da CTASP, com emenda de Relator. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3016/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2019 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3016/2015 | Substitutivo | 28/06/2019 | Lucas Vergilio | Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Inteiro teor |