PL 1865/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1865/1996 | Parecer do Relator | 28/03/2001 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL-2326/1996, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1865/1996 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRR 1 CSSF => PL 1865/1996 | Parecer Reformulado | 13/11/1996 | Darcísio Perondi | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1865/1996 | Parecer do Relator | 13/11/1996 | Darcísio Perondi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI, A ESTE E AO PL. 2326/96, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1865/1996 | Substitutivo | 24/09/1997 | Darcísio Perondi | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1865/1996 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |