PL 1864/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1864/1996 | Parecer do Relator | 26/10/2001 | Marcos Cintra | Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1864/1996 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1864/1996 | Parecer do Relator | 10/04/2002 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1864/1996 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1864/1996 | Parecer do Relator | 29/07/1999 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1864/1996 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |