PL 1863/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 1863/1996 | Voto em Separado | 24/11/1999 | Ricardo Ferraço | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 1863/1996 | Parecer do Relator | 26/05/2000 | Jairo Carneiro | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E AOS PL. 2781/97, PL. 3252/97, PL. 3269/97, PL. 3397/97, PL. 3707/97, PL. 3969/97, PL. 3991/97, PL. 435/99, PL. 838/99, PL. 1111/99, PL. 1239/99, PL. 1342/99, PL. 1853/99, PL. 1885/99, PL. 1945/99 E PL. 2270/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1863/1996 | Substitutivo | 16/09/2000 | Jairo Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1863/1996 | Parecer de Comissão | 07/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1863/1996 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.863/96, dos PL's 2.781/97, 3.252/97, 3.269/97, 3.397/97, 3.707/97, 3.969/97, 3.991/97, 435/99, 838/99, 1.111/99, 1.239/99, 1.342/99, 1.853/99, 1.885/99, 1.945/99 e 2.270/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1863/1996 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.863/96, dos PL's 2.781/97, 3.252/97, 3.269/97, 3.397/97, 3.707/97, 3.969/97, 3.991/97, 435/99, 838/99, 1.111/99, 1.239/99, 1.342/99, 1.853/99, 1.885/99, 1.945/99 e 2.270/99, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inteiro teor |