PL 1860/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1860/1999 | Parecer do Relator | 19/07/2013 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1860/1999 | Substitutivo | 19/07/2013 | Lincoln Portela | O Congresso Nacional Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1860/1999 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 1860/1999 | Substitutivo | 07/08/2019 | José Medeiros | Institui o estudo dos direitos humanos na formação policial. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 1860/1999 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor |
| SBT 4 CCJC => PL 1860/1999 | Substitutivo | 02/10/2019 | José Medeiros | Institui o estudo dos direitos humanos na formação policial. Autor: Senado Federal Relator: Deputado José Medeiros Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1860/1999 | Parecer do Relator | 11/05/2000 | Celcita Pinheiro | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1860/1999 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1860/1999 | Parecer do Relator | 07/12/1999 | José Thomaz Nonô | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO, A ESTE, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1860/1999 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |