PL 1859/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1859/1999 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do PL 5303/2001, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1859/1999 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do PL 5303/2001, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1859/1999 | Parecer do Relator | 03/05/2000 | Maria Elvira | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP MARIA ELVIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1859/1999 | Parecer de Comissão | 09/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 1859/1999 | Voto em Separado | 12/09/2002 | Antônio Jorge | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1859/1999 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Antônio Jorge. Parecer do Vencedor, Dep. Antonio Feijão, pela aprovação deste, e do PL 5303/2001, apensado. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 1859/1999 | Parecer Vencedor | 13/11/2002 | Antonio Feijão | Parecer do Vencedor, Dep. Antonio Feijão, pela aprovação deste, e do PL 5303/2001, apensado. Inteiro teor |