PL 1858/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 1858/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 13/06/2000 | Geraldo Magela | PARECER DO RELATOR, DEP GERALDO MAGELA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1858/1991 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CTASP => PL 1858/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/05/1999 | Luciano Castro | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 1858/1991 | Parecer de Comissão | 27/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |