PL 1856/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1856/1999 | Parecer do Relator | 17/10/2000 | José Genoíno | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1856/1999 | Parecer de Comissão | 21/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1856/1999 | Parecer do Relator | 18/05/2000 | Fátima Pelaes | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP FATIMA PELAES, A ESTE, E CONTRARIO DO PL. 2319/00, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1856/1999 | Parecer de Comissão | 21/12/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |