PL 1844/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1844/1999 | Parecer do Relator | 10/09/2003 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda de Relator 1 ao PL 1296/1999 da CREDN, do PL 1296/1999, do PL 190/1999, do PL 2680/2000, e do PL 6353/2002, apensados, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2655/2000, e do PL 1263/2007, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1844/1999 | Parecer do Relator | 31/08/2007 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do PL 1296/1999, do PL 2655/2000, com emenda, do PL 6353/2002, com emenda, e do PL 1263/2007, com substitutivo, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 190/1999 e do PL 2680/2000, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1844/1999 | Parecer do Relator | 04/06/2009 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1296/1999 e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do PL 190/1999, do PL 2655/2000, com emenda, do PL 2680/2000, do PL 6353/2002, com emenda, e do PL 1263/2007, com substitutivo, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1844/1999 | Parecer de Comissão | 22/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1296/1999 e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do PL 190/1999, do PL 2655/2000, com emenda, do PL 2680/2000, do PL 6353/2002, com emenda, e do PL 1263/2007, com substitutivo, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1844/1999 | Parecer do Relator | 04/12/2002 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 190/1999, do PL 1296/1999, do PL 2655/2000, do PL 2680/2000, e do PL 6353/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1844/1999 | Parecer de Comissão | 02/04/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 190/1999, do PL 1296/1999, do PL 2655/2000, do PL 2680/2000, e do PL 6353/2002, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1844/1999 | Parecer do Relator | 01/12/1999 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela rejeição deste, e do PL 190/1999, apensado, e pela aprovação do PL 1296/1999, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1844/1999 | Parecer de Comissão | 03/04/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1844/1999 | Parecer do Relator | 08/01/2001 | Osvaldo Biolchi | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-190/1999, do PL-1296/1999, do PL-2655/2000, do PL-2680/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1844/1999 | Parecer de Comissão | 29/08/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-190/1999, do PL-1296/1999, do PL-2655/2000, do PL-2680/2000, apensados. Inteiro teor |