PL 1828/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1828/1991 | Parecer de Comissão | 26/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1828/1991 | Parecer do Relator | 18/08/1995 | Celso Russomanno | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRARIO AO PL. 1009/91, APENSADO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1828/1991 | Substitutivo | 19/08/1996 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1828/1991 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 1828/1991 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1828/1991 | Parecer do Relator | 29/06/1992 | AUGUSTO CARVALHO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO A ESTE E, CONTRARIO AO APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1828/1991 | Parecer de Comissão | 20/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |