PL 1827/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPR => PL 1827/1999 | Substitutivo | 30/11/2000 | Moacir Micheletto | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 1827/1999 | Parecer do Relator | 30/11/2000 | Moacir Micheletto | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACIR MICHELETTO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1827/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1827/1999 | Parecer do Relator | 06/04/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CAPR, com emenda. Inteiro teor |