PL 1826/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCTCI => PL 1826/1999 | Voto em Separado | 27/05/2004 | Raimundo Santos | Modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que "complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo horários específicos para a veiculação de programas educativos Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 1826/1999 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1826/1999 | Parecer do Relator | 16/12/1999 | Gastão Vieira | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP GASTÃO VIEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1826/1999 | Parecer de Comissão | 04/02/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |