PL 1822/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1822/1996 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela rejeição deste, do PL 2645/1996, do PL 3835/1997, do PL 4213/1998, e do PL 582/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1822/1996 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, pela rejeição deste, do PL 2645/1996, do PL 3835/1997, do PL 4213/1998, e do PL 582/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1822/1996 | Parecer do Relator | 13/05/2008 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 2.645/96, 3.835/97, 4.213/98 e 582/03, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1822/1996 | Parecer do Relator | 18/03/2009 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 2.645/96, 3.835/97, 4.213/98 e 582/03, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 1822/1996 | Parecer do Relator | 29/07/2010 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.822/96 e dos PL nºs 2.645/96, 3.835/97, 4.213/98, 582/03, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1822/1996 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.822/96 e dos PL nºs 2.645/96, 3.835/97, 4.213/98, 582/03, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1822/1996 | Parecer do Relator | 20/06/2005 | Jorge Alberto | Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, do PL 2645/1996, do PL 3835/1997, do PL 4213/1998, e do PL 582/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1822/1996 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, do PL 2645/1996, do PL 3835/1997, do PL 4213/1998, e do PL 582/2003, apensados. Inteiro teor |