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PL 1820/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1820/1999 Parecer do Relator 25/05/2006 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1820/1999 Parecer de Comissão 21/12/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e José Eduardo Cardozo. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1820/1999 Redação Final 15/03/2007 Francisco Tenorio Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1820/1999 Parecer do Relator 22/04/2004 Wasny de Roure Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1820/1999 Parecer de Comissão 28/04/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1820/1999 Parecer do Relator 09/09/2003 Zulaiê Cobra Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PES 1 CSPCCO => PL 1820/1999 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 24/10/2003 Zulaiê Cobra Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zulaiê Cobra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CSPCCOVN. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCOVN => PL 1820/1999 Substitutivo 18/11/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar do Distrito Federal e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1820/1999 Parecer de Comissão 18/11/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CSPCCOVN. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1820/1999 Parecer do Relator 15/12/1999 Wilson Braga Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1820/1999 Parecer de Comissão 28/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor