PL 1818/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1818/1999 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1818/1999 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1818/1999 | Parecer do Relator | 20/10/2009 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1818/1999 | Parecer do Relator | 12/08/2004 | Jorge Gomes | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1818/1999 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1818/1999 | Parecer do Relator | 03/02/2000 | Eduardo Barbosa | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EDUARDO SEABRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1818/1999 | Parecer de Comissão | 01/02/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |