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PL 1814/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1814/1991 Parecer do Relator 07/03/1996 Luciano Pizzatto Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 1814/1991 Substitutivo 27/03/1996 Luciano Pizzatto Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1814/1991 Parecer de Comissão 07/08/1996 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1814/1991 Parecer do Relator 27/05/1999 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 447/1991, do PL 1137/1991, do PL 1154/1991, do PL 2932/1992, e do PL 4131/1989, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 1814/1991 Complementação de Voto 19/04/2000 Rafael Guerra Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 447/1991, do PL 1137/1991, do PL 1154/1991, do PL 2932/1992, e do PL 4131/1989, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1814/1991 Substitutivo 19/04/2000 Rafael Guerra Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1814/1991 Parecer de Comissão 19/04/2000 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor