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PL 3002/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3002/2015 Parecer do Relator 22/11/2017 Rosinha da Adefal Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), pela rejeição deste, da Emenda 1/2017 da CPD e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3002/2015 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), pela rejeição deste, da Emenda 1/2017 da CPD e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CVT => PL 3002/2015 Parecer do Relator 21/06/2016 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 3002/2015 Substitutivo 21/06/2016 Gonzaga Patriota Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os transportes rodoviário e ferroviário de cargas por conta de terceiros e median-te remuneração. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3002/2015 Parecer de Comissão 29/03/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3002/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 29/03/2017 Comissão de Viação e Transportes Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre os transportes rodoviário e ferroviário de cargas por conta de terceiros e median-te remuneração. Inteiro teor