PL 2995/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2995/2015 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Max Filho | Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2995/2015 | Parecer de Comissão | 16/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2995/2015 | Redação Final | 12/12/2016 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2995/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2995/2015 | Parecer do Relator | 11/07/2016 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2995/2015 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2995/2015 | Parecer do Relator | 26/11/2015 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2995/2015 | Parecer de Comissão | 09/12/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |