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PL 2987/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 2987/2015 Substitutivo 17/10/2016 César Halum Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 2987/2015 Parecer do Relator 17/10/2016 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2987/2015 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2987/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 2987/2015 Parecer do Relator 28/09/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDC, do PL 1017/2015, do PL 2059/2015, do PL 2405/2015, do PL 970/2015, e do PL 4796/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 2987/2015 Substitutivo 28/09/2017 Antonio Carlos Mendes Thame Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 2987/2015 Parecer do Relator 25/06/2025 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n.ºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015 e 4.796/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 2987/2015 Substitutivo 25/06/2025 Otto Alencar Filho Inteiro teor
PES 1 CME => PL 2987/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 15/08/2025 Otto Alencar Filho Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015 e 4.796/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e das Emendas apresentadas ao Substitutivo 2 de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18. Inteiro teor
SBT 3 CME => PL 2987/2015 Substitutivo 15/08/2025 Otto Alencar Filho Inteiro teor
PES 2 CME => PL 2987/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 27/08/2025 Otto Alencar Filho Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015, e 4.796/2016, apensados; do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 do Relator de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18. Inteiro teor
SBT 4 CME => PL 2987/2015 Substitutivo 27/08/2025 Otto Alencar Filho Inteiro teor
PES 3 CME => PL 2987/2015 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 15/09/2025 Otto Alencar Filho Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015, e 4.796/2016, apensados; do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 do Relator de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18. Inteiro teor
SBT 5 CME => PL 2987/2015 Substitutivo 15/09/2025 Otto Alencar Filho Inteiro teor
CVO 1 CME => PL 2987/2015 Complementação de Voto 17/09/2025 Otto Alencar Filho Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), com Complementação de Voto, pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 970/2015, 1.017/2015, 2.059/2015, 2.405/2015, e 4.796/2016, apensados; do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 do Relator de nºs 1, 2, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 19, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo nº 2 de nºs 3, 4, 7, 8, 12, 16, 17 e 18. Inteiro teor
SBT 6 CME => PL 2987/2015 Substitutivo 17/09/2025 Otto Alencar Filho Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 2987/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2025 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 2987/2015 Parecer de Comissão 24/09/2025 Comissão de Minas e Energia Parecer da Comissão (CME) ao PL 2987/2015 Inteiro teor