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PDC 213/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
REL 1/2023 CE Relatório 02/05/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Susta a PORTARIA Nº 916, de 9 de setembro de 2015 do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação. Inteiro teor
PRL 1 CE => PDC 213/2015 Parecer do Relator 03/05/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDC 214/2015, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CE => PDC 213/2015 Parecer do Relator 14/06/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Susta a PORTARIA Nº 916, de 9 de setembro de 2015 do Gabinete do Ministro do Ministério da Educação. Inteiro teor