| PRL 1 CCTCI => PL 2974/2015 |
Parecer do Relator |
17/05/2016 |
Luiza Erundina |
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3577/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 2974/2015 |
Substitutivo |
17/05/2016 |
Luiza Erundina |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 2974/2015 |
Parecer de Comissão |
13/09/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3577/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTCI => PL 2974/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/09/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Acrescenta o art. 47-A à Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, e os artigos 19-A e 21-A à Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000 para criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e para obrigar as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal a estabelecerem plano de medidas técnicas para o encaminhamento de mensagens de texto de seus usuários destinadas aos serviços públicos de emergência.
Inteiro teor
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