PL 1813/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1813/1991 | Parecer do Relator | 07/05/1997 | ALMINO AFFONSO | Parecer do Relator, Dep. ALMINO AFFONSO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1813/1991 | Parecer de Comissão | 18/09/1997 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CRE => PL 1813/1991 | Parecer de Comissão | 27/10/1993 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
| PRL 1 CRE => PL 1813/1991 | Parecer do Relator | 27/10/1993 | JORGE UEQUED | Parecer do Relator, Dep. JORGE UEQUED, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |