PL 1812/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1812/1999 | Parecer do Relator | 03/11/2005 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1812/1999 | Parecer do Relator | 19/11/2004 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano, pela rejeição deste, do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1812/1999 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osório Adriano, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 1812/1999 | Complementação de Voto | 01/12/2004 | Osório Adriano | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osório Adriano, pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL's 3771/2000, 3957/2000, 974/2003, e 1536/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 1812/1999 | Voto em Separado | 21/11/2003 | Aroldo Cedraz | Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1812/1999 | Substitutivo | 21/11/2003 | Aroldo Cedraz | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1812/1999 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Aroldo Cedraz. Parecer Vencedor, Dep. Salvador Zimbaldi, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.771/2000, 3.957/2000, 974/2003, e 1.536/2003, apensados. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 1812/1999 | Parecer Vencedor | 12/08/2004 | Salvador Zimbaldi | Parecer Vencedor, Dep. Salvador Zimbaldi, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.771/2000, 3.957/2000, 974/2003, e 1.536/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1812/1999 | Parecer do Relator | 13/04/2005 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1812/1999 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Guilherme Menezes, Dr. Rosinha, Henrique Fontana e Angela Guadagnin. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1812/1999 | Complementação de Voto | 18/05/2005 | Benjamin Maranhão | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. Inteiro teor |