PL 1787/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1787/1996 | Parecer do Relator | 15/03/2005 | Roberto Freire | Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, de 1996, das de nºs 1, 2, 3 e 4, de 1999, e do Substitutivo, todos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1787/1996 | Parecer de Comissão | 23/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, de 1996, das de nºs 1, 2, 3 e 4, de 1999, e do Substitutivo, todos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 1787/1996 | Substitutivo | 06/12/2001 | Julio Semeghini | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 1787/1996 | Parecer do Relator | 06/12/2001 | Julio Semeghini | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1787/1996 | Parecer de Comissão | 12/12/2001 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Semeghini, pela aprovação, com substitutivo; pela aprovação das emendas de nºs 1/96, 2/96, 3/96, 8/96, 3/99 e 4/99; pela rejeição das emendas de nºs 4/96, 5/96, 6/96, 7/96, 9/96, 10/96, 1/99 e 2/99. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1787/1996 | Parecer do Relator | 05/06/2002 | Avenzoar Arruda | Parecer do Relator, Dep. Avenzoar Arruda, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1787/1996 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Avenzoar Arruda, pela aprovação. Inteiro teor |