PL 1785/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CCJC => PL 1785/1999 | Parecer do Relator | 11/08/2005 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, e da Emenda apresentada naquela Comissão, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1785/1999 | Parecer do Relator | 12/04/2000 | Professor Luizinho | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, A ESTE E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO, COM EMENDA . Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 1785/1999 | Complementação de Voto | 03/05/2000 | Professor Luizinho | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1785/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |