PL 1782/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1782/1999 | Parecer do Relator | 05/09/2001 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1782/1999 | Parecer do Relator | 29/06/2001 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1782/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mussa Demes. Parecer do Relator, Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1782/1999 | Parecer do Relator | 27/03/2000 | Carlos Mosconi | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CARLOS MOSCONI. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1782/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |