PL 1778/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 1778/1996 | Voto em Separado | 07/11/2000 | Waldir Pires | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 1778/1996 | Parecer do Relator | 09/11/2000 | Coriolano Sales | PARECER DO RELATOR, DEP CORIOLANO SALES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1778/1996 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1778/1996 | Parecer do Relator | 24/09/1997 | DILSO SPERAFICO | Parecer do Relator, Dep. DILSO SPERAFICO, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1778/1996 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |