PL 1769/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1769/1999 | Parecer do Relator | 29/05/2002 | Giovanni Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1769/1999 | Parecer do Relator | 10/04/2002 | Paulo Baltazar | Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1769/1999 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação. Inteiro teor |