PL 1765/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 1765/1999 | Substitutivo | 22/12/2003 | Iara Bernardi | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 1765/1999 | Parecer do Relator | 19/09/2007 | Paulo Renato Souza | Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.765/99 e dos PLs nºs 1.819/99 e 4.413/01, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1765/1999 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Professor Irapuan Teixeira. Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.765/99 e dos PLs nºs 1.819/99 e 4.413/01, apensados. Inteiro teor |