PL 1759/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1759/1996 | Parecer do Relator | 21/02/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1759/1996 | Parecer de Comissão | 17/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |