PL 1745/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1745/1999 | Parecer do Relator | 05/12/2001 | Renato Vianna | Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 CSSF, da Emenda de Comissão 1 CFT, da Emenda de Comissão 2 CFT, da Emenda de Comissão 3 CFT, e da Emenda de Comissão 4 CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1745/1999 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1745/1999 | Parecer do Relator | 01/11/2001 | Marcos Cintra | Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e da Emenda de Relator 1 CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1745/1999 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1745/1999 | Parecer do Relator | 06/06/2001 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1745/1999 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |