PL 1736/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1736/1999 | Parecer do Relator | 15/06/2004 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, das dez emendas apresentadas nesta Comissão, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001 e do PL 6263/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1736/1999 | Parecer de Comissão | 24/08/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, das dez emendas apresentadas nesta Comissão, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001 e do PL 6263/2002, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1736/1999 | Redação Final | 27/10/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1736/1999 | Parecer do Relator | 01/04/2003 | Adelor Vieira | Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação deste, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001e do PL 6263/2002, apensados, das emendas de nºs 01/98 e 01/99, apresentadas na Comissão ao PL 3.665/97,apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1736/1999 | Substitutivo | 09/04/2003 | Adelor Vieira | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1736/1999 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação deste, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001e do PL 6263/2002, apensados, das emendas de nºs 01/98 e 01/99, apresentadas na Comissão ao PL 3.665/97,apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 1736/1999 | Voto em Separado | 03/09/2003 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, do PL 3.665/1997,apensado, das Emendas de nºs 1/1998 e 1/1999 a este apresentadas, dos PLs nºs 269/1999, 1.375/1999, 4.462/2001 e 6.263/2002, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRV 1 CDC => PL 1736/1999 | Parecer Vencedor | 12/11/2003 | Celso Russomanno | Pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1736/1999 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno. Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, do SBT 1 CCTCI, da EMC 1/1998 CCTCI, da EMC 1/1999 CCTCI, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001, e do PL 6263/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1736/1999 | Substitutivo | 26/11/2003 | Celso Russomanno | Inteiro teor |