PL 1727/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1727/1991 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1727/1991 | Parecer do Relator | 11/08/1993 | SIDNEY DE MIGUEL | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SIDNEY DE MIGUEL, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1727/1991 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1727/1991 | Parecer do Relator | 11/05/1992 | José Carlos Aleluia | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PRR 1 CME => PL 1727/1991 | Parecer Reformulado | 28/10/1992 | José Carlos Aleluia | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1727/1991 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |