PL 1721/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1721/1996 | Parecer do Relator | 06/11/2003 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; do PL 2128/1996, com emendas; e PL 2193/1996, apensados, com emendas. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1721/1996 | Substitutivo | 06/11/2003 | Sandra Rosado | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1721/1996 | Parecer de Comissão | 27/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva; do PL 2128/1996, com emendas; e PL 2193/1996, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCTCI => PL 1721/1996 | Voto em Separado | 05/11/1997 | Luiz Piauhylino | Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1721/1996 | Substitutivo | 05/11/1997 | Luiz Moreira | Inteiro teor |
| PRV 1 CCTCI => PL 1721/1996 | Parecer Vencedor | 05/11/1997 | Luiz Moreira | Parecer do Vencedor, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação deste, do PL 2128/1996, e do PL 2193/1996, apensados, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1721/1996 | Parecer de Comissão | 19/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1721/1996 | Parecer do Relator | 17/06/1999 | Teté Bezerra | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP TETE BEZERRA, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCTCI, E CONTRARIO AO PL. 2128/96 E PL. 2193/96, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1721/1996 | Parecer de Comissão | 19/02/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |