PL 2899/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2899/2015 | Parecer do Relator | 21/10/2015 | Evandro Roman | Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2899/2015 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2899/2015 | Parecer do Relator | 04/05/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2899/2015 | Substitutivo | 04/05/2016 | Alceu Moreira | Equipara o agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica. Inteiro teor |