PL 1710/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1710/1999 | Parecer do Relator | 25/04/2000 | Luiz Bittencourt | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1710/1999 | Parecer de Comissão | 25/03/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1710/1999 | Parecer do Relator | 06/09/2001 | Armando Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1/2002 CDEICS => PL 1710/1999 | Voto em Separado | 20/03/2002 | Adolfo Marinho | Dispõe sobre auditoria contábil nas atividades de incorporações e construção de imóveis regidas pela Lei nº 4.591, de 16 de de zembro de 1964. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 1710/1999 | Complementação de Voto | 13/12/2002 | Armando Monteiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Armando Monteiro, pela rejeição. Inteiro teor |