PL 1684/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1684/1999 | Parecer do Relator | 21/01/2000 | Maria Abadia | PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARIA ABADIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1684/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1684/1999 | Parecer do Relator | 28/03/2001 | Marcos Cintra | Relator, Dep. Marcos Cintra, acata parecer do relator anterior, Dep. Marcos Cintra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1684/1999 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |