PL 1675/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CFT => PL 1675/1999 Parecer Reformulado 05/09/2001 Chico Sardelli Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 1675/1999 Parecer do Relator 05/09/2001 Chico Sardelli Parecer do Relator, Dep. Chico Sardelli, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1675/1999 Parecer de Comissão 27/05/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor