PL 1670/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1670/1999 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1670/1999 | Parecer do Relator | 18/10/2000 | Expedito Júnior | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JÚNIOR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1670/1999 | Parecer de Comissão | 23/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1670/1999 | Parecer do Relator | 28/06/2000 | Clementino Coelho | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLEMENTINO COELHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1670/1999 | Parecer de Comissão | 23/04/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1670/1999 | Parecer do Relator | 24/05/2011 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CDEICS => PL 1670/1999 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CSSF => PL 1670/1999 | Complementação de Voto | 08/08/2001 | Henrique Fontana | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1670/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação, com complementação de voto. Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação, com complementação de voto Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1670/1999 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Henrique Fontana | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação, com complementação de voto Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 1670/1999 | Parecer de Comissão | 23/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |